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Migalhas, 03.03.2022

Onde fica o ESG nas estruturas corporativas?

Leonardo Corrêa

Após meditar sobre diversos aspectos relacionados ao tema ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), cheguei a um ponto de cunho prático que parece ser bem relevante […] Ver mais.

19.01.2022

Gestão eficiente do contrato pode minimizar riscos e implicações jurídicas na representação comercial

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

No Brasil, a atividade do representante comercial é regulada pela Lei 4.866/65. Embora a representação comercial seja uma atividade bastante difundida, nem todos que contratam […] Ver mais.

Conjur, 05.01.2022

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD

Mário Conforti e Thais Cordero (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

As sanções para o descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP, nº 13.709/2018) já estão valendo, sendo aplicadas tanto para pessoas físicas quanto jurídicas […] Ver mais.

Jota, 07.10.2021

ESG e deveres fiduciários dos administradores

Leonardo Corrêa

Em artigo recente, terminei mencionando, en passant, a questão ESG e os deveres fiduciários dos administradores. Cumprindo a promessa deixada lá, vamos ao tema.  […] Ver mais.

Conjur, 01.10.2021

Os impactos da citação eletrônica na desburocratização dos processos judiciais

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

A citação é o primeiro ato de comunicação com o réu em todo processo judicial, dando início à relação processual entre as partes envolvidas. A citação, que antes predominava […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 24.09.2021

ESG, ética, hipocrisia e como fazer certo

Leonardo Corrêa

O tema do momento é ESG (sigla em inglês para environmental, social and corporate governance). Trata-se da vitória do chamado stakeholder capitalism, e, aparentemente […] Ver mais.

Conjur, 21.09.2021

Sugestões para aumentar a eficiência do Poder Judiciário brasileiro

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Desde 2010, o número de novas ações só aumenta e, com a pandemia, isso deve se acentuar ainda mais. Para […] Ver mais.

15.09.2021

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial – Parte II

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

Como foi tratado na última matéria sobre o tema, a atividade de representação comercial autônoma é regida pela Lei 4.886/65, com as alterações trazidas pela 8.420/92. […] Ver mais.

Jota, 08.09.2021

ESG e responsabilidade civil: como corrigir uma assimetria de informações

Leonardo Corrêa e Bradson Camelo

Grandes empresas mundiais têm feito muito alarde sobre as suas boas intenções e ações. Elas não querem mais serem vistas apenas como maximizadoras de valor […] Ver mais.

Mapa da Obra, 05.07.2021

Plano Diretor: o que é e qual o impacto para incorporadoras

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

O Plano Diretor é uma lei municipal (Lei 7.688/1971) que este ano completa 50 anos de existência e que utiliza de instrumentos de planejamento urbano, servindo de orientação […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 12.06.2021

Será que a patente incentiva a inovação em medicamentos?

Leonardo Corrêa

Sempre defendi, com unhas e dentes, que a patente gerava inovação. Afinal de contas, quem investiria em pesquisa e desenvolvimento sem a garantia dos direitos de comerciar […] Ver mais.

04.06.2021

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

A atividade de representação comercial autônoma é regida por lei especial, no caso, a 4.886/65, com as alterações trazidas pela 8.420/92. Trata-se de legislação antiga e desatualizada […] Ver mais.

23.03.2021

Pandemia tem levado empresas à Justiça para rever contratos

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

No direito privado, em especial, nas relações comerciais, a regra geral, derivada do brocardo latino pacta sunt sevanda, é a de que o contrato deve ser cumprido pelas […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 29.01.2021

Responsabilidade civil na LGPD é subjetiva

Leonardo Corrêa e Tae Cho

A LGPD dedicou uma seção específica à responsabilidade civil (Seção III do Capítulo VI — artigos 42 a 45) e em momento algum afastou o elemento da culpabilidade. Logo, por […] Ver mais.

01.09.2020

Honorários de sucumbência no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

No seu livro Introdução à Economia, Gregory Mankiw ensina que “Um incentivo é algo que induz uma pessoa a agir, tal como a perspectiva de uma punição ou recompensa.” […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 25.04.2020

Covid-19: Imprevisão e apontamentos sobre a incerteza

Leonardo Corrêa

A pandemia da Covid-19 é um desafio brutal. Há diversas dúvidas que prejudicam, sobremaneira, as decisões pessoais, empresariais e de políticas públicas. O isolamento […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 07.03.2020

Após 30 anos, CDC perde protagonismo, e isso é bom para o consumidor

Leonardo Corrêa

Em setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor terá completado 30 anos. Já é um adulto razoavelmente maduro, repleto de virtudes, idiossincrasias e falhas. Como […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 04.02.2020

Juiz das garantias pode gerar dificuldades, mas preserva democracia

Leonardo Corrêa

Há muito debate sobre o juiz das garantias. A professora do Insper Luciana Yeung, por exemplo, publicou um artigo excelente sobre os aspectos relativos à análise econômica do Direito […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 20.12.2019

2019 e a análise econômica do Direito — profissionais com visão holística

Leonardo Corrêa

Terminamos o ano com novas perspectivas para o Direito. Nos afastamos um pouco dos conceitos — que carregam uma linguagem secreta — para questões mais pragmáticas. […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 14.11.2019

Economia é ferramenta fundamental para analisar normas jurídicas

Leonardo Corrêa

Por vezes tenho visto, em alguns artigos e eventos, um certo preconceito — por assim dizer — de juristas com relação à economia. Curiosamente, não enxerguei o mesmo no […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 01.09.2019

Contratos e a MP da liberdade econômica

Leonardo Corrêa

Apesar de algumas críticas, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019 – proveniente da MP n° 881, de 2019) foi aprovada. […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 27.07.2019

Privacidade de dados ou compartilhamento forçado: como lidar com as big techs?

Leonardo Corrêa

Em meus últimos artigos para a ConJur, tenho insistido, enfaticamente, que não há privacidade em meio digital. Talvez pela ênfase, algumas pessoas não tenham compreendido a mensagem […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 19.06.2019

Não existe privacidade absoluta em um mundo digital

Leonardo Corrêa

Para a perplexidade de muitos, tenho escrito e dito que não existe privacidade em um mundo digital. Digo isso e repito quantas vezes for necessário. Aliás, sublinhe-se: os vazamentos […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 28.03.2019

Todos perdem com decisão do STJ sobre venda de ingressos on-line

Leonardo Corrêa

Foi amplamente noticiada uma decisão (REsp 1.737.428 – RS) proferida pela ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sobre a cobrança de taxa de conveniência […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 03.03.2019

É importante não perder o foco da segurança jurídica no âmbito da LGPD

Leonardo Corrêa

Tal qual ocorreu com o compliance, diversos advogados vêm orientando os clientes na elaboração de políticas e procedimentos para lidar com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais  […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 20.01.2019

Causa de pedir e narrativa: uma solução para o excesso de litigiosidade

Leonardo Corrêa

A causa de pedir é essencial para qualquer processo. Sem ela, o pedido fica oco, vazio e sem concretude. Não fosse só isso, ela é essencial para que a contraparte exerça, amplamente […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 04.01.2019

Um paradoxo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Leonardo Corrêa

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD — Lei 13.709 de 2018) possui, grosso modo, uma estrutura legislativa que segue o modelo do Código de Defesa […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 01.01.2019

Adoção das hardship clauses gera efeito positivo e reduz risco empresarial

Leonardo Corrêa

O momento atual gera grandes expectativas nos agentes econômicos. A cabeça dos empreendedores fica a mil por hora, em tempos de mudança. Mas, ao mesmo tempo, há […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 08.12.2018

A paranoia dos cadastros para descontos

Leonardo Corrêa

O site G1 noticiou que a Drogaria Araújo é multada em mais de R$ 7 milhões por condicionar descontos a fornecimento de CPF. Nos termos da notícia, “a condenação ocorreu […] Ver mais.

Jota, 15.10.2018

Um ano de LL.M. na Universidade da Pensilvânia: uma experiência única

Leonardo Corrêa

Fiquei muito honrado com o convite do professor Luiz Dellore para que eu escrevesse – ou garatujasse – essa coluna sobre a minha experiência profissional, com foco […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 02.05.2018

Não é uma revolução, mas, sim, uma evolução

Leonardo Corrêa

No dia 25 de abril, foi sancionada a Lei 13.655/2018, que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Sem aguardar o início da festa, alguns, precipitadamente […] Ver mais.

Migalhas, 19.04.2018

Aqueçam suas penas no inferno

Leonardo Corrêa

Assisti, com um certo desalento, aos embates protagonizados por Ministros da mais alta Corte do Brasil. Fiquei, confesso, com sentimentos múltiplos e confusos, oscilando entre […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 16.04.2018

Sentimento das massas não deve ser o condutor das decisões judiciais

Leonardo Corrêa

De tempos em tempos, me vejo forçado a retomar o assunto relativo ao ativismo judicial. Nos dias de hoje, com uma politização da justiça em níveis alarmantes, volto ao tema. […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 03.04.2018

Eficácia da tese econômica é inversamente proporcional ao economês do advogado

Leonardo Corrêa

Depois de um longuíssimo inverno de discussões dogmáticas e conceituais, o Direito brasileiro sucumbiu ao oxigênio contagiante da Análise Econômica do Direito (Law & Economics).  […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 25.01.2018

Cumpra-se a lei, para não termos apenas um arremedo de democracia

Leonardo Corrêa

O objeto do presente artigo está, nos dias de hoje, um tanto quanto fora de moda — ou, como diriam alguns, démodé. Num universo editorial de teses, livros, artigos e comentários […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 04.11.2017

Compliance deve respeitar contraditório e ampla defesa

Leonardo Corrêa

Com o boom de Compliance, vieram – de rebarba – as investigações privadas internas. Todavia, tais procedimentos, muitas vezes, são realizados informalmente e sem seguir os […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 21.10.2017

Procedimentos arbitrais devem respeitar o devido processo legal

Leonardo Corrêa

Inicialmente, espero que este artigo seja lido com espírito isento e que sirva para a reflexão. Não tenho a pretensão de ser o dono da verdade nem tampouco o “cavaleiro do apocalipse […] Ver mais.

Migalhas, 24.10.2017

Tempestades na “nuvem”?

Leonardo Corrêa

A resposta é simples: muito poucas. Qualquer um que trabalhe com segurança de dados pensará – ao menos duas vezes – antes de contratar um serviço de nuvem, que, a qualquer […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 07.10.2017

Advogado interno deve entender de Direito, Economia e Psicologia

Leonardo Corrêa

O movimento de advogado externo para interno tem suas peculiaridades. Há um negócio que pode ser impactado pela postura que o profissional do Direito irá adotar. Ou seja […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 30.09.2017

Contrato deve usar incentivo econômico para cumprimento de pacto

Leonardo Corrêa

Do ponto de vista estritamente jurídico, um contrato é um acordo de vontades para regular a relação entre as partes. Trata-se de instrumento que visa estabelecer as […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 12.09.2017

Queermuseu e o paradigma da liberdade de expressão

Leonardo Corrêa

Há grande debate nas redes sociais e na mídia sobre a exposição Queermuseu — Cartografias da diferença na arte brasileira, patrocinada pelo banco Santander. A mídia […] Ver mais.

Migalhas, 18.08.2017

Excesso de páginas ou excesso de piruetas jurídicas?

Leonardo Corrêa

Há grande polémica sobre a decisão de uma magistrada – a juíza do Trabalho Elisangela Smolareck – quanto a limitação da quantidade de páginas em uma contestação. No caso […] Ver mais.

Migalhas, 03.08.2017

Processo, narrativa e estratégia

Leonardo Corrêa

Engana-se quem pensa que o processo (ou disputa) – seja ele Civil, Penal ou Arbitral -, se limite as normas procedimentais. Há muito mais do que teorias e dispositivos. […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 01.07.2017

Decisões judiciais geram custos para todos os segurados de plano de saúde

Leonardo Corrêa

Publicou-se, no Valor Econômico, uma notícia que confunde mais do que explica. Fala-se, por exemplo, que houve aumento dos lucros dos planos de saúde. Afirma-se […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 26.06.2017

Não há máquina no mundo capaz de substituir um advogado

Leonardo Corrêa

A cada dia vemos notícias de que o avanço da Inteligência Artificial exercerá, na área do Direito, a mesma influencia que desencadeou, por exemplo, na indústria automotiva ou […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 27.03.2017

Estamos abrindo a caixa de pandora para a redução de garantias essenciais

Leonardo Corrêa

Do “opinódromo” das redes sociais aos noticiários de alguns meios de comunicação, sensacionalistas, vemos uma crítica equânime e ferrenha aos advogados criminalistas. […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 09.12.2016

O que a Suprema Corte americana nos ensina como instituição?

Leonardo Corrêa

Em 9 de dezembro de 2000, a Suprema Corte americana decidiu sobre uma liminar referente ao caso Bush v. Gore. A decisão foi apertada, 5 a 4. Todavia, a corte apreciou o […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 11.06.2016

Inquirição de testemunhas precisa se adequar à nossa realidade

Leonardo Corrêa

O artigo 438 do novo Código de Processo Civil dispõe que “as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz […] Ver mais.

O Globo, 21.05.2015

Caminhos para a Suprema Corte e o STF

Leonardo Corrêa

Nos Estados Unidos, os indicados pelo presidente passam por uma devassa em suas vidas, inclusive no caráter pessoal, e por uma sabatina duríssima […] Ver mais.

Migalhas, 19.12.2014

Litígios contra a Petrobras nos EUA

Leonardo Corrêa

Além de toda a investigação do Departamento de Justiça (DOJ) e da CVM (SEC) americanos, tivemos notícia, recentemente, sobre a propositura de pelo menos seis Class Actions […] Ver mais.

Migalhas, 23.02.2010

Gerar valor ao invés de vitórias

Leonardo Corrêa

Isso não quer dizer, por outro lado, que o papel do advogado seja desaconselhar a disputa com frases do tipo “mais vale um mau acordo do que uma boa demanda” […] Ver mais.