CONTATO
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3144 – 3⁰ andar – Itaim Bibi – São Paulo – SP – Tel: (11) 3456-7890
Pre-Litigation: antecipando o sucesso em disputas legais
No cenário dinâmico dos negócios atuais, o 3C LAW oferece um serviço completo de pre-litigation, projetado para proteger proativamente os interesses de seus clientes. A abordagem inclui a seleção estratégica do foro ou arbitragem, considerando as recentes alterações processuais da Lei nº 14.879/2024, e a gestão meticulosa de comunicações em casos de descumprimento contratual. O escritório foca na construção de um histórico sólido que fortaleça a posição do cliente, seja para negociações futuras ou eventuais litígios.
A mitigação de riscos e custos é uma prioridade para o 3C LAW. Seus profissionais analisam antecipadamente possíveis cenários de conflito e adotam medidas estratégicas para evitar litígios ou facilitar resoluções rápidas. O objetivo é minimizar custos, preservar recursos da empresa e, acima de tudo, antecipar-se a potenciais disputas legais, oferecendo aos clientes uma vantagem competitiva no complexo ambiente jurídico-empresarial.
Contencioso e Solução Alternativa de Disputas
Há situações em que as partes não conseguem chegar a um acordo, seja por negociação ou mediação. Nesses casos, a questão pode desaguar em contencioso ou arbitragem. Sendo assim, estamos prontos para buscar a melhor estratégia com o nosso cliente, alinhando a condução dos processos aos interesses do business e usando a Análise Econômica do Direito. Entendemos que a solução jurídica deva ser bem estruturada para que a disputa cause o menor impacto possível no dia a dia de negócios.
Atuamos em:
- Disputas contratuais
- Disputas societárias
- Responsabilidade Civil
- Contratos de Distribuição e Representação Comercial
- Responsabilidade pelo Fato do Produto
- Licitações
- Privacidade de Dados
Negociação
Conflitos não são inerentemente ruins. Na realidade, eles podem constituir boas oportunidades. Entendemos que o processo de negociação é dinâmico e permeado por emoções. Oferecemos a nossa análise focada em psicologia social, behavioral economics, teoria dos jogos considerando o risk assessment das consequências do litígio e buscando oportunidades que possam expandir o bolo para ambas as partes na negociação.
Para tanto, quando o caso comporta, podemos sugerir a mediação, uma técnica de negociação que usa um elemento neutro para facilitar a comunicação entre as partes e buscar a melhor solução para o conflito. Além disso, temos experiência em Dispute Boards.
Blockchain e Finanças Descentralizadas
Auxiliamos com questões relacionadas a DeFi (Finanças Descentralizadas), na estruturação jurídica de contratos em plataformas blockchain e em disputas deles decorrentes, inclusive com apoio do nosso parceiro nos EUA, sempre que necessário.
Elaboração e Revisão de Contratos
Temos dois focos de visão: a maximização de resultado para as partes contratantes e a mitigação de riscos em caso de disputa. Para tanto, usamos a Análise Econômica do Direito e buscamos sempre entender o negócio do nosso cliente.
Para nós, o contrato deve contemplar a mecânica da relação que será seguida pelas partes e a alocação de riscos. Com isso, o instrumento se torna um elemento para redução de conflito, facilitando o trabalho dos gestores de contrato.
Elaboração de Pareceres e Consultas
Em razão da ampla experiência dos nossos sócios, inclusive no mundo corporativo, avaliamos as questões que nos são apresentadas e retornamos com soluções e alternativas em linguagem simples e objetiva. Os pareceres e consultas internos, no nosso sentir, precisam ser completos, mas, também, facilmente absorvidos. Entendemos o tempo do negócio e sabemos que as soluções precisam ser rápidas, diretas e objetivas.
Licitações e Vendas Públicas
Auxiliamos empresas em vendas públicas e licitações, desde a participação nos pregões até as eventuais disputas e penalidades. Ajudamos, também, na avaliação de riscos em processos de licitação e na interação com agentes públicos, com foco em Compliance.
Risk Assessment
Combinando toda a nossa experiência contenciosa e a visão interna de modelos de negócios, operações e contratos comerciais, podemos, em conjunto com as áreas afetadas, determinar o grau de risco existente. Com isso, apresentamos as medidas cabíveis, dentre elas políticas de correção das causas raiz, e, se for o caso, tentar limitar perdas e reduzir o risco existente com formas alternativas de solução de conflitos.
Compliance
3C LAW pode apoiar seus clientes em todas as questões relacionadas a Compliance. Nossa visão sobre o tema é bastante completa e aprofundada, partindo de nossa experiência no desenho de programas inteiros para empresas. Background Checks, Conflitos de Interesse, Relações com Agentes Governamentais, Relacionamento com Terceiros, e as áreas de alto risco, todos devem ser monitorados com independência.
Entendemos que Compliance é uma questão de DNA, educação e divulgação. Resultado é lucro menos custo, mas não a qualquer custo. Em um mundo ESG, Compliance se tornou ainda mais relevante.
Planejamento Estratégico de Departamentos Jurídicos
3C Law possui total capacidade de apoiar seus clientes a desenvolver planejamentos estratégicos para gestão jurídica, Compliance, ESG e até para modelos de novos negócios para mitigar riscos. Com isso, é possível evitar ou reduzir a necessidade de composição de reservas técnicas e de da capacidade de investimento.
Em parceria com a alta direção e com o apoio das áreas clientes afetadas podemos desenvolver processos taylor made com um menor nível de refração possível.
Análise Econômica do Direito
Entendemos que o Direito precisa de uma abordagem holística. Sendo assim, usamos, principalmente, a Análise Econômica do Direito (AED) para buscar as melhores soluções possíveis para as questões trazidas pelos nossos clientes. Após a Lei da Liberdade Econômica e a mudança na LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), pode-se dizer que a AED foi positivada.
Gestão de Crises e Lawfare (Guerra Jurídica)
O mundo digital aumentou exponencialmente as situações de crises, principalmente as reputacionais. Atendemos clientes que passam por esses problemas, buscando soluções que acarretem o menor impacto possível no negócio. Se necessário, criamos War Rooms com o cliente, para buscar soluções ao transtorno, da forma mais eficiente possível, inclusive, em parceria com o SAC do cliente. Atuamos, também, na defesa de nossos clientes quando as leis são utilizadas como armas de guerra, para alcançar finalidades e objetivos específicos, e, muitas vezes, destrutivos. Para tanto, usamos, dentre outras ferramentas, a Teoria dos Jogos.
Contencioso de Dados
Atuamos na gestão de crises e no contencioso decorrente de vazamentos de dados, inclusive perante à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), à Senacon e demais órgãos. Contamos com a parceria do escritório GCAA – Gonsales & Cho Advogados Associados.
M&A (Mergers and Acquisitions)
Prestamos assessoria na solução de disputas decorrentes ou relacionais à M&A (fusões e aquisições). Atuamos para buscar os mecanismos legais que permitam a consumação de uma operação; ou reivindicando os direitos de nossos clientes, quando as transações fracassam; ou, ainda, quando surgem problemas após o fechamento de um negócio.
Além disso, aconselhamos os clientes sobre estratégias para evitar litígios ou negociar resultados bem-sucedidos antes de demandas judiciais ou procedimentos arbitrais.
Práticas ESG
Atuamos em disputas relacionadas às práticas sociais, ambientais e de governança das empresas. Aconselhamos organizações na identificação e abordagem de riscos ESG e de direitos humanos em suas operações e cadeia de suprimentos. Sabemos que essas disputas se desenrolam no domínio público, e, portanto, adaptamos a estratégia de litígio ao contexto específico, de modo que ela esteja alinhada com as diretrizes mais amplas de engajamento de stakeholders e com a área de relações públicas.
Se a atuação de uma empresa pode impactar a capacidade de pessoas de desfrutar os seus direitos humanos, ela precisa adotar medidas de controle para conquistar a confiança dos stakeholders. As decisões tomadas nos primeiros dias podem ter um significado enorme e de longo prazo — tanto para a reputação, quanto para a exposição legal da empresa — para evitar que os riscos ESG possam criar consequências legais para o negócio. Nossa experiência na gestão de crises tem papel fundamental para essas situações.
Nossa prática de consultoria ajuda as empresas a identificar problemas ESG em suas operações e cadeias de suprimentos, permitindo que se implementem sistemas práticos e eficazes com o objetivo de evitar ou mitigar a materialização dos riscos.
Defesa Comercial
Prestamos assessoria em processos de investigação de dumping. Atuamos apoiando a aplicação de medidas antidumping para a proteção da indústria doméstica, ou para fazer valer os direitos daqueles que entendem que a imposição de tais medidas pode impactar de forma negativa o mercado nacional. Além disso, aconselhamos os clientes sobre possíveis estratégias de atuação em procedimentos de defesa comercial, a depender do status das investigações e práticas comerciais vigentes, sempre buscando alinhar as teses com as preocupações do negócio.
Special Situations e Shareholder Activism (Ativismo de acionistas)
3C LAW atua por fundos e investidores ativistas, conselhos de administração, comitês especiais, diretores individuais, e empresas de capital aberto e fundos de investimento na defesa e busca de estratégias de investimentos com foco ativista e em stressed, distressed e event-driven situations. As disputas decorrentes dessa atuação geralmente acontecem em salas de diretoria, no Judiciário, na CVM e em Arbitragens. A nossa participação em um caso transmite uma comunicação clara: levaremos isso até o fim, com intensidadde, ética e muita estratégia. Nosso grande diferenciual em litígios de ativismo e special situations está em nossa independência. Como não somos advogados corporativos, abordamos cada cliente e caso com uma nova perspectiva. Estamos livres de quaisquer preconceitos decorrentes da necessidade de defender decisões e relacionamentos passados. Nosso objetivo é simples: ajudar nossos clientes a vencer.
Direito Societário e Mercado de Capitais
O 3C LAW amplia sua atuação para a área de Direito Societário e Mercado de Capitais, oferecendo consultoria jurídica especializada para companhias abertas e fechadas, sociedades limitadas e outros tipos societários. Oferecemos assessoria completa em negociação de contratos, elaboração de acordo de acionistas ou cotistas, e estruturação de reorganizações societárias, fusões, aquisições e incorporações. Nosso time também atua no âmbito regulatório da Comissão de Valores Mobiliários, lidando com processos administrativos sancionadores e oferecendo assessoria a administradoras, gestoras de recursos, fundos de investimentos e investidores. Confie no 3C LAW para soluções jurídicas sólidas e estratégicas no complexo ambiente societário e de mercado de capitais.