22.08.2024

3C LAW expande atuação em Direito Societário e Mercado de Capitais

3C LAW

O 3C LAW, escritório de advocacia reconhecido por sua excelência e comprometimento com resultados, tem o prazer de anunciar a expansão de seus serviços especializados em Direito Societário e Mercado de Capitais, reafirmando seu compromisso com soluções jurídicas inovadoras e eficazes.

Expertise ampliada e liderança estratégica

Com a ampliação das atividades, o 3C LAW passa a atuar fortemente no societário e regulatório perante a CVM, tanto na defesa de administradores e gestores de recursos quanto na atuação perante a autarquia, fusões e aquisições (M&A) e reorganizações societárias, além de reforçar os serviços de negociações contratuais e contencioso civil.
Esta área é liderada pelo sócio Fábio Lemos de Oliveira, que traz consigo mais de duas décadas de experiência no setor. Sua trajetória inclui atuação como advogado em instituição financeira e como Diretor Jurídico e Compliance Officer em um administrador fiduciário, além de ter sido sócio de um dos escritórios mais reconhecidos na área de societário e mercado de capitais, quando atuou em casos de grande notoriedade julgados pela CVM envolvendo a administração de grandes companhias. Com formação robusta, incluindo pós-graduação em Finanças e experiência internacional, Fábio de Oliveira fortalece significativamente a capacidade do 3C LAW de oferecer soluções jurídicas de alto nível.

Compromisso com a excelência

O 3C LAW se destaca por sua visão estratégica e capacidade de oferecer soluções personalizadas. Nossa abordagem combina profundo conhecimento jurídico com uma compreensão aguçada do ambiente de negócios, permitindo-nos proteger eficazmente os interesses de nossos clientes e otimizar resultados. Seja em disputas administrativas, questões judicializadas ou na assessoria de operações e rotinas diárias, estamos preparados para oferecer um suporte jurídico abrangente e de alta qualidade.
Nosso compromisso é antecipar desafios e potencializar oportunidades para nossos clientes. Conte conosco: [email protected].

21.03.2023

Processo e narrativa: o advogado como roteirista do caso

Conjur

“Entre todos os requisitos, a construção de narrativas é o mais importante e o que exige mais talento, intelecto e dedicação do advogado”, escreve Leonardo Corrêa, sócio-fundador do 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados.
Leonardo complementa em seu artigo “Processo e narrativa: o advogado como roteirista do caso”, publicado no Conjur (21/3): “A descrição dos fatos não é um procedimento mecânico, opaco e frio. É nela que a parte busca persuadir o julgador de que seus pedidos merecem acolhida. Quem se limita, portanto, a relatar fatos, sem construir uma verdadeira história com personagens, além de começo, meio e fim, faz um desserviço ao cliente e ao julgador”. Leia o artigo completo: https://www.conjur.com.br/2023-mar-21/leonardo-correa-processo-narrativa

20.01.2023

Caso das Lojas Americanas: incentivos desalinhados?

Migalhas

Leonardo Corrêa, sócio-fundador do 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti, escreve para o Migalhas (20/1/23): “Caso das Lojas Americanas: incentivos desalinhados?”. “É assustador uma companhia aberta, com ações negociadas em bolsa, ter um rombo superior a 20 bilhões que, do dia para a noite, corrói valor dos acionistas e impacta os demais stakeholders”, afirma Leonardo. Mais regulação ou reprovação da prática risco-sacado? Certamente, os órgãos de governança e os gatekeepers não funcionaram de forma adequada. A saída pode estar em uma postura mais ativa dos minoritários, avalia Leonardo Corrêa. Para ler o artigo completo do Migalhas, acesse: https://www.migalhas.com.br/depeso/380275/caso-das-lojas-americanas-incentivos-desalinhados.

30.11.2022

André Saddy no IV Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro

Notícia

André Saddy, consultor do 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados, será o presidente de Mesa do IV Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, no dia 9 de dezembro, às 14h, no Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ. O debate tem como tema: “Perspectivas da Arbitragem na Administração Pública” e é promovido pelo IDARJ, uma associação agregadora de estudiosos e operadores do Direito que atuam na pesquisa e produção intelectual, mas também, na atividade da prática do Direito Administrativo. Com vasta experiência em assuntos relacionados à Administração Pública, André Saddy apoia os clientes do 3C LAW em causas que tenham por objeto as relações jurídicas protagonizadas pela Administração Pública, tais como funcionamento de licitações, órgãos, prestação de serviço público à população e gestão pública. O 3C LAW tem grande experiência em arbitragem, tendo sido, inclusive, ranqueado na última publicação do Análise Advocacia. Para saber mais sobre o evento, acesse: https://www.idarj.com.br/Congresso-2022/

24.11.2022

Eduardo de Moraes, consultor do 3C LAW, publica artigo sobre Direito Penal

Notícia

Eduardo de Moraes, consultor do 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados, é um dos autores do livro “Direito penal – O futuro do direito”, da Coleção UERJ 85 anos, editado pela Editora Processo.

O artigo “Perspectivas do sistema acusatório e o ônus da prova no processo penal” debate a efetividade do sistema acusatório no sistema de justiça criminal brasileiro, mostrando a tendência de alguns magistrados de ultrapassar os limites de sua atividade.

Eduardo de Moraes defende que os Tribunais, inclusive os Superiores, devem guardar posição de isenção processual, e que cabe à defesa uma atuação firme na defesa dos cidadãos frente ao arbítrio estatal, salvaguardando os direitos fundamentais, o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito.

Eduardo de Moraes, advogado formado pela UERJ, é especialista na área criminal, principalmente em crimes econômicos, tributários e contra o sistema financeiro; e possui grande conhecimento prático de Compliance.

O 3C LAW se sente honrado em ter o titular da banca Evaristo de Moraes Advogados, no Rio de Janeiro, entre seus consultores em São Paulo. Moraes é consultor do 3C LAW para auxiliar as empresas em crises (inclusive as reputacionais) e lawfare.

17.11.2022

O 3C LAW foi reconhecido entre os escritórios Mais Admirados do Brasil no Anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2022

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O 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados foi reconhecido entre os escritórios Mais Admirados do Brasil no Anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2022. Com menos de um ano de existência, recebeu 4 premiações: Admirado por Especialidade / Arbitragem – 5º lugar; Admirado por Especialidade / Operações Financeiras – 3º lugar; Admirado por Setor econômico / Máquinas e Equipamentos – 3º lugar; e Admirado por Unidade da Federação / São Paulo – 4º lugar. Os sócios-fundadores do 3C LAW também estão entre os Advogados Mais Admirados do Brasil, com um total de 6 premiações. Leonardo Corrêa, em 3º – Especialidade / Arbitragem; 2º – Setor Econômico / Máquinas e Equipamentos; e 3º – Admirado por Unidade da Federação / São Paulo. Luiz Fernando Ract Camps, em 3º – Especialidade / Operações Financeiras; 2º – Setor Econômico / Máquinas e Equipamentos; e 4º Admirado por Unidade da Federação / São Paulo. Os escritórios e os advogados Mais Admirados são eleitos pelos heads dos departamentos jurídicos e os responsáveis setoriais das maiores empresas do país, um total de 2 mil companhias e instituições que buscam representar a economia brasileira de forma abrangente e criteriosa.

17.11.2022

Leonardo Corrêa, sócio-fundador do 3C LAW, foi reconhecido entre os advogados Mais Admirados do Brasil no Anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2022

Notícia

Leonardo Corrêa, sócio-fundador do 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados, foi reconhecido entre os advogados Mais Admirados do Brasil no Anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2022. Leonardo Corrêa obteve os seguintes reconhecimentos: 3º lugar – Admirado por Especialidade / Arbitragem; 2º lugar – Admirado por Setor Econômico / Máquinas e Equipamentos; e 3º lugar – Admirado por Unidade da Federação / São Paulo. Com menos de um ano de existência, o 3C LAW obteve ainda 4 premiações entre os escritórios Mais Admirados do Brasil: Especialidade / Arbitragem – 5º lugar; Especialidade / Operações Financeiras – 3º lugar; Setor econômico / Máquinas e Equipamentos – 3º lugar; e Admirado por Unidade da Federação / São Paulo – 4º lugar. Luiz Fernando Ract Camps, também sócio-fundador do 3C LAW, foi reconhecido com outros 3 prêmios. Os escritórios e os advogados Mais Admirados são eleitos pelos heads dos departamentos jurídicos e os responsáveis setoriais das maiores empresas do país, um total de 2 mil companhias e instituições que buscam representar a economia brasileira de forma abrangente e criteriosa.

17.11.2022

Luiz Fernando Ract Camps, sócio-fundador do 3C LAW, foi reconhecido entre os advogados Mais Admirados do Brasil no Anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2022

Notícia

Luiz Fernando Ract Camps, sócio-fundador do 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados, foi reconhecido entre os advogados Mais Admirados do Brasil no Anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2022. Luiz Ract Camps obteve os seguintes reconhecimentos: 3º lugar – Admirado por Especialidade / Operações Financeiras; 2º lugar – Admirado por Setor Econômico / Máquinas e Equipamentos; e 4º lugar – Admirado por Unidade da Federação / São Paulo. Com menos de um ano de existência, o 3C LAW obteve ainda 4 premiações entre os escritórios Mais Admirados do Brasil: Especialidade / Arbitragem – 5º lugar; Especialidade / Operações Financeiras – 3º lugar; Setor econômico / Máquinas e Equipamentos – 3º lugar; e Admirado por Unidade da Federação / São Paulo – 4º lugar. Leonardo Corrêa, também sócio-fundador do 3C LAW, foi reconhecido com outros 3 prêmios. Os escritórios e os advogados Mais Admirados são eleitos pelos heads dos departamentos jurídicos e os responsáveis setoriais das maiores empresas do país, um total de 2 mil companhias e instituições que buscam representar a economia brasileira de forma abrangente e criteriosa.

11.11.2022

Andre Saddy, consultor do 3C Law – Corrêa, Camps & Conforti Advogados é palestrante do FITS 2022

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Andre Saddy, consultor do 3C Law – Corrêa, Camps & Conforti Advogados é palestrante do FITS 2022 – Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade. Saddy debate o tema “Parcerias Público-Privadas na Educação e na Saúde: a experiência nacional” no dia 17 de novembro, às 17h. A terceira edição global acontece no Centro de Convenções da Firjan, Rio de Janeiro, RJ. O Fórum é um ambiente de fomento à inovação e à tecnologia, com atenção ao processo produtivo, à competitividade, ao empreendedorismo, e ao desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: ambiental, econômica e social. Participe: https://fitsglobal.com.br/2022/

3.11.2022

André Saddy, do 3C LAW, palestrante do XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, é nomeado novo Diretor de Normatização do IBDA

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André Saddy, consultor do 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados, palestrou no XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) em parceria com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP). Realizado na cidade de São Paulo, entre os dias 26 e 28 de outubro, o evento contou com a presença de profissionais renomados de Direito e teve como tema central “Novas Leis: promessas de um futuro melhor?”. André Saddy abordou a questão da Relicitação e seus desafios; na palestra, Saddy destacou os 10 principais questionamentos que pairam sobre o tema, propondo reflexões e alternativas para que a figura da Relicitação tenha êxito e acelere a curva de aprendizagem dos entes e órgãos públicos e parceiros privados. Com o fim do mandato da atual gestão, durante o Congresso foi realizada a Assembleia para eleger os novos membros (Presidência, Diretoria e Conselho) da próxima gestão do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Nesta ocasião, André Saddy foi nomeado novo Diretor de Normatização do IBDA para um mandato de três anos. Os sócios do 3C LAW parabenizam André Saddy por mais esta importante conquista meritória.

22.07.2022

André Saddy, consultor do 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados, participa do “IV Encuentro de Proponentes – Visión Suramericana de La Contratación Estatal”

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André Saddy, consultor do 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados, participa do “IV Encuentro de Proponentes – Visión Suramericana de La Contratación Estatal”, em 27 de julho/22, na cidade de Bucaramanga, Santander, Colômbia. Professor da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional e do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense, André Saddy vai expor o painel “Ley Brasileña Anticorrupción – Odebrecht y propuestas de mejora para la contratación pública em América Latina.

07.07.2022

Leonardo Corrêa, sócio-fundador do 3C LAW, recebeu o convite de Helio Beltrão, Presidente do instituto Mises Brasil, fundador da LVM Editora e colunista da Folha de S.Paulo, para uma entrevista no “Linha de Fogo”

Notícia

Assista ao vídeo no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=jmFLEC9t5yw.
Leonardo Corrêa, sócio-fundador do 3C LAW, recebeu o convite de Helio Beltrão, Presidente do instituto Mises Brasil, fundador da LVM Editora e colunista da Folha de S.Paulo, para uma entrevista no “Linha de Fogo”, com Luan Sperandio. Leonardo comenta a discussão sobre o ativismo judicial do STF (Supremo Tribunal Federal) e faz uma análise a partir de exemplos da SCOTUS (Supreme Court of The United States). Afinal, como lidar com o ativismo judicial do STF?

05.07.2022

André Saddy, consultor do 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados, recebeu (1º de julho/22) a Medalha Biblioteca Nacional – Ordem do Mérito do Livro

Notícia

A honraria é “concedida para aqueles que estabelecem e mantêm liames com a Biblioteca e para os que, com seu trabalho, contribuíram para o engrandecimento da Instituição, difusão do livro e da cultura”, segundo a Fundação Biblioteca Nacional. Este ano, em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, foram entregues 200 medalhas, em um cuidadoso critério de escolha para contemplar quem mais honra a história e o futuro do País. André Saddy é professor da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) e do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Também é autor de vários livros, entre eles o “Curso de Direito Administrativo Brasileiro”.

14.06.2022

3C LAW passa a integrar a maior iniciativa voluntária de sustentabilidade corporativa do mundo

Notícia

O 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti acaba de ingressar no Pacto Global da ONU Brasil, iniciativa da Nações Unidas (ONU) para mobilizar a comunidade empresarial na adoção e promoção, em suas práticas de negócios. Ver mais.

Consultor Jurídico, 10.06.2022

Eduardo de Moraes é o novo consultor do Corrêa, Camps & Conforti Advogados

Notícia publicada no Conjur

O escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados (3C Law) tem um novo consultor: Eduardo de Moraes. Ele é especialista em Direito Penal e Compliance. Ver mais.

Consultor Jurídico, 08.05.2022

ESG não deve ser só papo de marketing

Notícia publicada no Conjur

ESG é papo sério, não elemento mágico de criatividade para departamento de venda. Ver mais.

Migalhas, 28.04.2022

O PL das Criptos: entre virtudes e atrasos

Notícia publicada no Migalhas

Apesar de alguns aspectos positivos, os sócios da 3C Law questionam a regulação desse mercado de criptoativos, que é, por sua essência, disruptivo e inovador. Ver mais.

Leaders League, 18.04.2022

3C LAW propõe soluções inovadoras para os desafios de seus clientes

Notícia publicada no Leaders League

A Leaders League, agência internacional de classificação e serviços empresariais com forte foco em serviços jurídicos, publicou uma reportagem sobre a abertura do 3C LAW. Ver mais.

Migalhas, 12.04.2022

Leonardo Corrêa, participou de webinar sobre “ESG e Análise Econômica do Direito”

Notícia publicada no Migalhas

Leonardo Corrêa, do escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados, participou de webinar promovido pela Associação Mineira de Direito e Economia sobre “ESG e Análise Econômica do Direito”. […] Assista ao vídeo.

Migalhas, 04.04.2022

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a pandemia e a guerra

Notícia publicada no Migalhas

Um momento de incerteza generalizada inviabiliza todo o processo de avaliação de risco para a tomada de decisão de se firmar um contrato. […] Ver mais.

Anáise.com, 1.4.2022

Recém-fundada em São Paulo, firma Corrêa, Camps & Conforti Advogados conta com três novos sócios

Notícia publicada no Análise.com

Comandada pelos sócios Leonardo Corrêa, Luiz Fernando Ract Camps e Mário Conforti, a banca surge com a proposta de auxiliar os clientes nas mais variadas disputas e questões jurídicas […] Ver mais.

Migalhas, 30.03.2022

Blockchain, DeFi, NFTs, criptomoedas, smart contracts e anarco-capitalismo

Leonardo Corrêa

Advogados podem ajudar engenheiros e programadores a construir smart contracts colaborando para trazer mais eficiência para as cláusulas. Podem, também, auxiliar corretoras de criptomoedas […] Ver mais.

Migalhas, 24.03.2022

Corrêa, Camps & Conforti Advogados conta com dois novos integrantes

Notícia publicada no Migalhas

Yasmin Caó atua em Contencioso Cível, Comercial, Contratos, Compliance, Integridade, Governança e integração de aspectos ESG; Fabiano Narduchi possui ampla experiência no mercado de seguros. […] Ver mais.

Migalhas, 21.03.2022

Corrêa, Camps & Conforti Advogados apresenta novo consultor

Notícia publicada no Migalhas

O 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados apresenta o consultor André Saddy, advogado, professor e autor de livros, entre eles o “Curso de Direito Administrativo Brasileiro”. […] Ver mais.

Migalhas, 08.03.2022

Estruturando negócios a partir de contratos

Leonardo Corrêa. Luiz Fernando Ract Camps e Mário Conforti

Cada relação comercial pode ser um átomo criador de riqueza em uma corporação. Por isso, um olhar mais comercial no desenho de contratos pode se transformar em vantagem competitiva. […] Ver mais.

Migalhas, 03.03.2022

Onde fica o ESG nas estruturas corporativas?

Leonardo Corrêa

Após meditar sobre diversos aspectos relacionados ao tema ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), cheguei a um ponto de cunho prático que parece ser bem relevante […] Ver mais.

19.01.2022

Gestão eficiente do contrato pode minimizar riscos e implicações jurídicas na representação comercial

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

No Brasil, a atividade do representante comercial é regulada pela Lei 4.866/65. Embora a representação comercial seja uma atividade bastante difundida, nem todos que contratam […] Ver mais.

Conjur, 05.01.2022

Quando e como notificar o descumprimento da LGPD

Mário Conforti e Thais Cordero (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

As sanções para o descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP, nº 13.709/2018) já estão valendo, sendo aplicadas tanto para pessoas físicas quanto jurídicas […] Ver mais.

Jota, 07.10.2021

ESG e deveres fiduciários dos administradores

Leonardo Corrêa

Em artigo recente, terminei mencionando, en passant, a questão ESG e os deveres fiduciários dos administradores. Cumprindo a promessa deixada lá, vamos ao tema.  […] Ver mais.

Conjur, 01.10.2021

Os impactos da citação eletrônica na desburocratização dos processos judiciais

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

A citação é o primeiro ato de comunicação com o réu em todo processo judicial, dando início à relação processual entre as partes envolvidas. A citação, que antes predominava […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 24.09.2021

ESG, ética, hipocrisia e como fazer certo

Leonardo Corrêa

O tema do momento é ESG (sigla em inglês para environmental, social and corporate governance). Trata-se da vitória do chamado stakeholder capitalism, e, aparentemente […] Ver mais.

Conjur, 21.09.2021

Sugestões para aumentar a eficiência do Poder Judiciário brasileiro

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Desde 2010, o número de novas ações só aumenta e, com a pandemia, isso deve se acentuar ainda mais. Para […] Ver mais.

15.09.2021

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial – Parte II

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

Como foi tratado na última matéria sobre o tema, a atividade de representação comercial autônoma é regida pela Lei 4.886/65, com as alterações trazidas pela 8.420/92. […] Ver mais.

Jota, 08.09.2021

ESG e responsabilidade civil: como corrigir uma assimetria de informações

Leonardo Corrêa e Bradson Camelo

Grandes empresas mundiais têm feito muito alarde sobre as suas boas intenções e ações. Elas não querem mais serem vistas apenas como maximizadoras de valor […] Ver mais.

Mapa da Obra, 05.07.2021

Plano Diretor: o que é e qual o impacto para incorporadoras

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

O Plano Diretor é uma lei municipal (Lei 7.688/1971) que este ano completa 50 anos de existência e que utiliza de instrumentos de planejamento urbano, servindo de orientação […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 12.06.2021

Será que a patente incentiva a inovação em medicamentos?

Leonardo Corrêa

Sempre defendi, com unhas e dentes, que a patente gerava inovação. Afinal de contas, quem investiria em pesquisa e desenvolvimento sem a garantia dos direitos de comerciar […] Ver mais.

04.06.2021

A necessidade de reforma ousada da Lei de Representação Comercial

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

A atividade de representação comercial autônoma é regida por lei especial, no caso, a 4.886/65, com as alterações trazidas pela 8.420/92. Trata-se de legislação antiga e desatualizada […] Ver mais.

23.03.2021

Pandemia tem levado empresas à Justiça para rever contratos

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

No direito privado, em especial, nas relações comerciais, a regra geral, derivada do brocardo latino pacta sunt sevanda, é a de que o contrato deve ser cumprido pelas […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 29.01.2021

Responsabilidade civil na LGPD é subjetiva

Leonardo Corrêa e Tae Cho

A LGPD dedicou uma seção específica à responsabilidade civil (Seção III do Capítulo VI — artigos 42 a 45) e em momento algum afastou o elemento da culpabilidade. Logo, por […] Ver mais.

01.09.2020

Honorários de sucumbência no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Mário Conforti (escrito em parceria com @Marcos Martins Advogados)

No seu livro Introdução à Economia, Gregory Mankiw ensina que “Um incentivo é algo que induz uma pessoa a agir, tal como a perspectiva de uma punição ou recompensa.” […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 25.04.2020

Covid-19: Imprevisão e apontamentos sobre a incerteza

Leonardo Corrêa

A pandemia da Covid-19 é um desafio brutal. Há diversas dúvidas que prejudicam, sobremaneira, as decisões pessoais, empresariais e de políticas públicas. O isolamento […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 07.03.2020

Após 30 anos, CDC perde protagonismo, e isso é bom para o consumidor

Leonardo Corrêa

Em setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor terá completado 30 anos. Já é um adulto razoavelmente maduro, repleto de virtudes, idiossincrasias e falhas. Como […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 04.02.2020

Juiz das garantias pode gerar dificuldades, mas preserva democracia

Leonardo Corrêa

Há muito debate sobre o juiz das garantias. A professora do Insper Luciana Yeung, por exemplo, publicou um artigo excelente sobre os aspectos relativos à análise econômica do Direito […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 20.12.2019

2019 e a análise econômica do Direito — profissionais com visão holística

Leonardo Corrêa

Terminamos o ano com novas perspectivas para o Direito. Nos afastamos um pouco dos conceitos — que carregam uma linguagem secreta — para questões mais pragmáticas. […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 14.11.2019

Economia é ferramenta fundamental para analisar normas jurídicas

Leonardo Corrêa

Por vezes tenho visto, em alguns artigos e eventos, um certo preconceito — por assim dizer — de juristas com relação à economia. Curiosamente, não enxerguei o mesmo no […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 01.09.2019

Contratos e a MP da liberdade econômica

Leonardo Corrêa

Apesar de algumas críticas, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019 – proveniente da MP n° 881, de 2019) foi aprovada. […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 27.07.2019

Privacidade de dados ou compartilhamento forçado: como lidar com as big techs?

Leonardo Corrêa

Em meus últimos artigos para a ConJur, tenho insistido, enfaticamente, que não há privacidade em meio digital. Talvez pela ênfase, algumas pessoas não tenham compreendido a mensagem […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 19.06.2019

Não existe privacidade absoluta em um mundo digital

Leonardo Corrêa

Para a perplexidade de muitos, tenho escrito e dito que não existe privacidade em um mundo digital. Digo isso e repito quantas vezes for necessário. Aliás, sublinhe-se: os vazamentos […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 28.03.2019

Todos perdem com decisão do STJ sobre venda de ingressos on-line

Leonardo Corrêa

Foi amplamente noticiada uma decisão (REsp 1.737.428 – RS) proferida pela ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sobre a cobrança de taxa de conveniência […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 03.03.2019

É importante não perder o foco da segurança jurídica no âmbito da LGPD

Leonardo Corrêa

Tal qual ocorreu com o compliance, diversos advogados vêm orientando os clientes na elaboração de políticas e procedimentos para lidar com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais  […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 20.01.2019

Causa de pedir e narrativa: uma solução para o excesso de litigiosidade

Leonardo Corrêa

A causa de pedir é essencial para qualquer processo. Sem ela, o pedido fica oco, vazio e sem concretude. Não fosse só isso, ela é essencial para que a contraparte exerça, amplamente […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 04.01.2019

Um paradoxo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Leonardo Corrêa

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD — Lei 13.709 de 2018) possui, grosso modo, uma estrutura legislativa que segue o modelo do Código de Defesa […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 01.01.2019

Adoção das hardship clauses gera efeito positivo e reduz risco empresarial

Leonardo Corrêa

O momento atual gera grandes expectativas nos agentes econômicos. A cabeça dos empreendedores fica a mil por hora, em tempos de mudança. Mas, ao mesmo tempo, há […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 08.12.2018

A paranoia dos cadastros para descontos

Leonardo Corrêa

O site G1 noticiou que a Drogaria Araújo é multada em mais de R$ 7 milhões por condicionar descontos a fornecimento de CPF. Nos termos da notícia, “a condenação ocorreu […] Ver mais.

Jota, 15.10.2018

Um ano de LL.M. na Universidade da Pensilvânia: uma experiência única

Leonardo Corrêa

Fiquei muito honrado com o convite do professor Luiz Dellore para que eu escrevesse – ou garatujasse – essa coluna sobre a minha experiência profissional, com foco […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 02.05.2018

Não é uma revolução, mas, sim, uma evolução

Leonardo Corrêa

No dia 25 de abril, foi sancionada a Lei 13.655/2018, que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Sem aguardar o início da festa, alguns, precipitadamente […] Ver mais.

Migalhas, 19.04.2018

Aqueçam suas penas no inferno

Leonardo Corrêa

Assisti, com um certo desalento, aos embates protagonizados por Ministros da mais alta Corte do Brasil. Fiquei, confesso, com sentimentos múltiplos e confusos, oscilando entre […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 16.04.2018

Sentimento das massas não deve ser o condutor das decisões judiciais

Leonardo Corrêa

De tempos em tempos, me vejo forçado a retomar o assunto relativo ao ativismo judicial. Nos dias de hoje, com uma politização da justiça em níveis alarmantes, volto ao tema. […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 03.04.2018

Eficácia da tese econômica é inversamente proporcional ao economês do advogado

Leonardo Corrêa

Depois de um longuíssimo inverno de discussões dogmáticas e conceituais, o Direito brasileiro sucumbiu ao oxigênio contagiante da Análise Econômica do Direito (Law & Economics).  […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 25.01.2018

Cumpra-se a lei, para não termos apenas um arremedo de democracia

Leonardo Corrêa

O objeto do presente artigo está, nos dias de hoje, um tanto quanto fora de moda — ou, como diriam alguns, démodé. Num universo editorial de teses, livros, artigos e comentários […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 04.11.2017

Compliance deve respeitar contraditório e ampla defesa

Leonardo Corrêa

Com o boom de Compliance, vieram – de rebarba – as investigações privadas internas. Todavia, tais procedimentos, muitas vezes, são realizados informalmente e sem seguir os […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 21.10.2017

Procedimentos arbitrais devem respeitar o devido processo legal

Leonardo Corrêa

Inicialmente, espero que este artigo seja lido com espírito isento e que sirva para a reflexão. Não tenho a pretensão de ser o dono da verdade nem tampouco o “cavaleiro do apocalipse […] Ver mais.

Migalhas, 24.10.2017

Tempestades na “nuvem”?

Leonardo Corrêa

A resposta é simples: muito poucas. Qualquer um que trabalhe com segurança de dados pensará – ao menos duas vezes – antes de contratar um serviço de nuvem, que, a qualquer […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 07.10.2017

Advogado interno deve entender de Direito, Economia e Psicologia

Leonardo Corrêa

O movimento de advogado externo para interno tem suas peculiaridades. Há um negócio que pode ser impactado pela postura que o profissional do Direito irá adotar. Ou seja […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 30.09.2017

Contrato deve usar incentivo econômico para cumprimento de pacto

Leonardo Corrêa

Do ponto de vista estritamente jurídico, um contrato é um acordo de vontades para regular a relação entre as partes. Trata-se de instrumento que visa estabelecer as […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 12.09.2017

Queermuseu e o paradigma da liberdade de expressão

Leonardo Corrêa

Há grande debate nas redes sociais e na mídia sobre a exposição Queermuseu — Cartografias da diferença na arte brasileira, patrocinada pelo banco Santander. A mídia […] Ver mais.

Migalhas, 18.08.2017

Excesso de páginas ou excesso de piruetas jurídicas?

Leonardo Corrêa

Há grande polémica sobre a decisão de uma magistrada – a juíza do Trabalho Elisangela Smolareck – quanto a limitação da quantidade de páginas em uma contestação. No caso […] Ver mais.

Migalhas, 03.08.2017

Processo, narrativa e estratégia

Leonardo Corrêa

Engana-se quem pensa que o processo (ou disputa) – seja ele Civil, Penal ou Arbitral -, se limite as normas procedimentais. Há muito mais do que teorias e dispositivos. […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 01.07.2017

Decisões judiciais geram custos para todos os segurados de plano de saúde

Leonardo Corrêa

Publicou-se, no Valor Econômico, uma notícia que confunde mais do que explica. Fala-se, por exemplo, que houve aumento dos lucros dos planos de saúde. Afirma-se […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 26.06.2017

Não há máquina no mundo capaz de substituir um advogado

Leonardo Corrêa

A cada dia vemos notícias de que o avanço da Inteligência Artificial exercerá, na área do Direito, a mesma influencia que desencadeou, por exemplo, na indústria automotiva ou […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 27.03.2017

Estamos abrindo a caixa de pandora para a redução de garantias essenciais

Leonardo Corrêa

Do “opinódromo” das redes sociais aos noticiários de alguns meios de comunicação, sensacionalistas, vemos uma crítica equânime e ferrenha aos advogados criminalistas. […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 09.12.2016

O que a Suprema Corte americana nos ensina como instituição?

Leonardo Corrêa

Em 9 de dezembro de 2000, a Suprema Corte americana decidiu sobre uma liminar referente ao caso Bush v. Gore. A decisão foi apertada, 5 a 4. Todavia, a corte apreciou o […] Ver mais.

Consultor Jurídico, 11.06.2016

Inquirição de testemunhas precisa se adequar à nossa realidade

Leonardo Corrêa

O artigo 438 do novo Código de Processo Civil dispõe que “as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz […] Ver mais.

O Globo, 21.05.2015

Caminhos para a Suprema Corte e o STF

Leonardo Corrêa

Nos Estados Unidos, os indicados pelo presidente passam por uma devassa em suas vidas, inclusive no caráter pessoal, e por uma sabatina duríssima […] Ver mais.

Migalhas, 19.12.2014

Litígios contra a Petrobras nos EUA

Leonardo Corrêa

Além de toda a investigação do Departamento de Justiça (DOJ) e da CVM (SEC) americanos, tivemos notícia, recentemente, sobre a propositura de pelo menos seis Class Actions […] Ver mais.

Migalhas, 23.02.2010

Gerar valor ao invés de vitórias

Leonardo Corrêa

Isso não quer dizer, por outro lado, que o papel do advogado seja desaconselhar a disputa com frases do tipo “mais vale um mau acordo do que uma boa demanda” […] Ver mais.